18 de outubro de 2010

Votos brancos e nulos - MITOS

 Uma pessoa veio me dizer, decepcionada, que estava arrependida de ter votado em branco no primeiro turno das eleições. No segundo turno ela já se decidiu: vai votar nulo.
"É que me disseram que o voto em branco vai para quem está ganhando.", ela explica.

Afinal, qual a diferença entre o voto em branco e o nulo?
A resposta é simples: NENHUMA.
Segundo a atual legislação eleitoral, votos brancos e nulos são não são considerados votos válidos, portanto não entram na soma total final de votos de uma eleição. Exemplo: Se, de um total de 10 votos,  o candidato Z teve 4 votos, o candidato Y teve 1 e os nulos e brancos somarem 6, a maioria dos votos válidos terá sido do candidato Z.

É verdade que o voto em branco vai para quem está ganhando a eleição?
Isso não existe. Desde 1997, com a Lei Nº 9504, os votos em branco (assim como os nulos) simplesmente não são computados entre os votos válidos (até então apenas os brancos entravam no cálculo, e não os nulos). O que ocorre é que se, por exemplo, você votar em um candidato nanico qualquer, estará diminundo o percentual de votos de todos os outros candidatos (inclusive daquele que estiver ganhando), e se votar em branco (ou nulo) seu voto não interferirá no percentual de ninguém. Isso é simplesmente uma questão matemática, e não de legislação eleitoral.

É verdade que se uma eleição tiver mais de 50% de votos nulos a eleição é cancelada e nova eleição é marcada com o impedimento de que concorram os mesmos candidatos?
Não. Há alguns anos circula um email com essas afirmações. Uma interpretação errada de uma denominação na Lei eleitoral causou essa confusão. A Lei 4737, art. 224 fala em nulidade, que diz respeito a votos ilegais, coisa bem diferente dos votos nulos, previstos na lei. Mesmo nesse caso, a Lei não menciona  absolutamente nada sobre impedimento de candidatos.

Qual é o voto de protesto, o branco ou o nulo?
Apesar das recentes campanhas pelo voto nulo como voto de protesto e das análises de alguns formadores de opinião, é impossível dizer quais as motivações de cada um dos eleitores quando vota em branco ou nulo. Dependendo do ponto de vista, alguns podem dizer que é protesto enquanto outros podem afirmar que é aceitação do sistema.

3 comentários:

  1. Rafael Bán Jacobsen29 de outubro de 2010 17:51

    "Se, de um total de 10 votos, o candidato Z teve 4 votos, o candidato Y teve 1 e os nulos e brancos somarem 6, a maioria dos votos válidos terá sido do candidato Z."
    Como é que é?
    10 = 4 + 6 + 1?
    Isso me lembra a matemática do Serra:
    http://www.youtube.com/watch?v=UiRNvK95438

    ResponderExcluir
  2. Era uma mensagem subliminar. Sabia que alguém perspicaz ia acabar entregando.

    ResponderExcluir
  3. EU TB SOU PERSPICAZ!!

    ResponderExcluir

Colaboradores